Tema(s): Herdeiras de empregado falecido Restabelecimento de plano de saúde Possibilidade
Data de Publicação: 08/08/2023
Tema(s): Acidente de trabalho Indenização a família de funcionário morto em acidente na rodovia Abalo moral e psíquico dos familiares
Data de Publicação: 18/11/2022
Tema(s): Inventário e partilha Verbas trabalhistas relacionadas com reclamações trabalhistas já ajuizada Legitimidade do herdeiro maior
Data de Publicação: 31/01/2021
Tema(s): Espólio Interrupção da prescrição Depósito das verbas rescisórias
Data de Publicação: 10/10/2019
Tema(s): Direito do herdeiro Empresa não pode reter carteira de trabalho após morte de empregado Indenização
Data de Publicação: 25/03/2019
Tema(s): Empregado falecido Verbas trabalhista Direito de herança
Data de Publicação: 26/02/2019
Tema(s): Inexistência de coisa julgada Espólio do de cujus Proposição do herdeiro
Data de Publicação: 30/01/2019
Tema(s): Prescrição Acidente de trabalho Menor herdeiro
Data de Publicação: 28/08/2018
Tema(s): Representação da sucessão Inexistência de dependes do de cujus habilitados no órgão previdenciário Indicação no alvará judicial
Data de Publicação: 01/08/2018
Tema(s): Espólio Indenização por danos morais Legitimidade ativa
Data de Publicação: 25/01/2017